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[136550]  Show Record 

Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Ministério das Finanças, . - 228 p.. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 23)
Descritores: Imposto | Moçambique
Cota: MOB-736|BNU
[137150]  Show Record 

Critérios gerais para a reforma das pautas coloniais / Vicente Ferreira
In: Política comercial : trabalhos apresentados : 1ª comissão / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1937. - pp. 9 - 22
Descritores: Política comercial | Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: MOB-846|BNU
[137301]  Show Record 
A indústria e a reforma fiscal
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 1, n.º 5 (Maio de 1968), pp. 169
Descritores: Indústria | Política fiscal | Moçambique
Cota: PP-5|BNU
[137480]  Show Record 
Reforma do sistema dos bonus de exportação
In: Política comercial : trabalhos apresentados : 1ª comissão / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1937. - pp. 393
Descritores: Exportação | Angola
Cota: MOB-846|BNU
[139572]  Show Record 
Linhas gerais da reforma do ensino superior. - Lourenço Marques : Círculo Universitário, . - 28, 3 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Reforma do ensino | Ensino superior | Educação
Cota: S.C. 33652 V.|BN
[140781]  Show Record 

Alguns aspectos da administração de Angola em época de reformas (1834-1851) / Mário António Fernandes de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Univ. Nova - Fac. de Ciências Socias e Humanas, . - 367 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Descolonização
CDU: 325
Cota: S.C. 51260 V.|BN
[141031]  Show Record 

Alguns aspectos da administração de Angola em época de reformas : 1834-1851 / Mário António Fernandes de Oliveira. - Lisboa, . - XXII, 25 f. ; 29 cm. - Dissertação de licenciatura apresentada ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina
Descritores: Angola | História
Cota: S.C. 35636 V.|BN
[141598]  Show Record 
Linhas gerais da reforma do ensino superior. - Lourenço Marques : Círculo Universitário, . - 28, 3 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Reforma do ensino | Ensino superior | Educação
Cota: S.C. 33652 V.|BN
[143415]  Show Record 
Reforme agraire : sortir de l'archaisme
In: Afrique Asie.- Nº 286 (3 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 1983), p. 56
Descritores: Cabo Verde | Sector agrícola | Reforma agrária
Cota: 783-A|BIBEx
[149543]  Show Record 

Alguns aspectos da administração de Angola em época de reformas : 1834-1851 / Mário A. Fernandes de Oliveira
In: Trabalho: Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - nº 41 (1º trimestre (1973), p. 19-73; nº 43 (3º trimestre de 1973), p. 15-92 e nº 44 (4º trimestre de 1973), p. 15-110
Descritores: Angola | História
Cota: APP 2|AR
[149754]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma da estrutura dos tribunais administrativos de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 19 p.. - Decreto-Lei nº 46252, de 19/03/1965
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 21/65|AR
[149803]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 147 p.. - Portaria nº 20380, Portaria 20946 de 30/11/1964 e Decreto-lei nº 45908 de 10/09/1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 19/65|AR
[149922]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do ensino primário no Ultramar. - Decreto-Lei nº 45908, de 10/09/1964
In: Ultramar. - nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 159-171
Descritores: África lusófona | Ensino | Legislação
Cota: APP 1|AR
[149923]  Show Record 

A reforma do ensino primário elementar nas províncias ultramarinas / Manuel Ferreira Rosa
In: Ultramar. - nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 133-158
Descritores: África lusófona | Ensino
Cota: APP 1|AR
[150754]  Show Record 

A reforma fiscal africana / Sérgio Vasques
In: África Hoje . - (2000), p.226-227
Descritores: África lusófona | Política fiscal
Cota: Doc- PER|SC-ANA
[151856]  Show Record 
OCDE
La réforme des programmes scolaires et le développement de l'éducation / OCDE. - [Paris] : OCDE, . - 81 p. ; 27 cm. - La modernisation de l'enseignement)
Descritores: França | Política da educação | Organização do ensino | OCDE
Cota: 1994/2004|AHSTP
[152379]  Show Record 
Projecto da reforma do sistema tributário : que apresenta o Governo Geral da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Fiscalidade | Portaria
Cota: 2746/2004|AHSTP
[154023]  Show Record 

A reforma do ensino da engenharia / M. Rocha. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, . - 54 p. ; 23 cm. - Memória. 209)
Descritores: Portugal | Reforma do ensino | Tecnologia
Cota: APP-342|AHSTP
[154347]  Show Record 

A reforma da estrutura agrária em Cabo Verde / João Pereira Silva. - Praia : Departamento de Informação, Propaganda e Cultura do PAIGC, . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Política das estruturas agrícolas | Partido político
Cota: 865/2004|AHSTP
[154383]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : impostos directos. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição predial urbana. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição industrial.Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto sobre as explorações. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto profissional. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio de Carvalho. - Edição do autor. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 120, 198, 282, 119, 143, 203 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto | Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Fiscalidade
Cota: 1173/2004|AHSTP
[154401]  Show Record 

L'eveque de la reforme tridentine : sa mission pastorale d' après le vénérable barthélemy des martyrs / Raul de Almeida Roio ; traduit du portugais par le R. P. Ceslas Salmon. - Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, . - XXIII, 433 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | História | Religião
Cota: 1190/2004|AHSTP
[155625]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, . - 87 p. ; 23 cm. - Relatórios, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Relatório | Remuneração do trabalho | Reforma administrativa | Colonialismo | África lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-255|AHSTP
[157689]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, . - 87 p. ; 23 cm. - Relatório, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Portugal | Angola | Remuneração do trabalho
Cota: 909/04|AHSTP
[158421]  Show Record 
Diferentes reformas fazendárias até 1912
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 83-92
Descritores: Índia | Legislação | Reforma administrativa | Finanças públicas
Cota: s/cota|AHSTP
[162681]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relações nominais dos aposentados, jubilados, pensionistas, reformados e desligados do serviço aguardando aposentação : (alínea a) do artigo 20º do decreto nº 17 881, 11 de Janeiro de 1930, artigo 35º do decreto nº 29 244, de 8 de Dezembro de 1938 e artigo 2º do decreto nº 31 715, de 8 de Dezembro de 1941) / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - [S.l. : s.n.], (S. Tomé : Imprensa Nacional. - 33 p. ; 30 cm
Descritores: Função pública | Reformado | Seguro de velhice | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-54|AHSTP
[162830]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
A reforma integral de ensino : seu fundamento e objectivo no sistema nacional de educação / Ministério da Educação e Cultura. - S. Tomé : Gabinete de Estudos e Pesquisas Pedagógicas, . - 155 p. ; 20 cm
In: Culture du Cacaoyer /Armando F. Zuzarte Cortesão. - Lisbonne : Ministère des Colonies, 1921. - p. 15-20
Descritores: Política de educação | Ensino | Reforma do ensino | Sistema de ensino | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 362|AHSTP
[164642]  Show Record 

A reforma das estruturas agrárias de Cabo Verde : introdução ao ante-projecto da lei base / João Pereira Silva. - Praia : Gabinete da Reforma Agrária, . - 62 p.
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Estrutura agrícola | Legislação
Cota: CV 631 SIL re|AHNCV
[165673]  Show Record 
Reforma do ensino : como captar a esperança / J.A.L.
In: A Semana. - Ano IV, Nº 172 (1994), p. 9
Descritores: Ensino | Reforma do ensino | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[165744]  Show Record 

A reforma institucional do MDRP - MPAAR / Luís A. Ferreira Duarte
In: A Semana. - Ano IV, Nº 184 (1994), p. 12-13
Descritores: Sector agrícola | Política agrícola | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[165752]  Show Record 

Um suspiro a propósito da reforma do ensino / J. M. Silva
In: A Semana. - Ano IV, Nº 186 (1994), p. 12
Descritores: Educação | Reforma do ensino | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[166937]  Show Record 

Reforma política em Cabo Verde / Aristides Lima. - Praia : Edição do Autor, . - 210 p.
Descritores: Cabo Verde | Reforma política | Constituição
Cota: CV 320(665.8) LIM re|AHNCV
[167028]  Show Record 

Nô crê, nô crê, nô crê reforma agrária : gritou a população da Ribeira Grande / Aldegundes Tolentino
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 284 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Política agrícola
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[167132]  Show Record 

As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano : Uma contribuição / António Germano Lima
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 644 (1987), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167143]  Show Record 

As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano : Uma contribuição / António Germano Lima
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 645 (1987), p. I
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167160]  Show Record 
As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano : uma contribuição
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 647 (1987), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Classe social | Desenvolvimento económico
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167182]  Show Record 

As bases teóricas da Reforma do Ensino Cabo-Verdiano : Qual o papel do Partido no desenvolvimento da Educação? / Antonio G.Lima
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 650 (1987), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação | Desenvolvimento social
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167195]  Show Record 

As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano : Qual o papel do Partido no desenvolvimento da Educação? / António G.Lima
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 652 (1987), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167249]  Show Record 

As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano : uma contribuição / António G.Lima
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 662 (1987), p.3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167259]  Show Record 

As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano / António G.Lima
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 664 (1987), p.3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[167352]  Show Record 

A reforma das matrizes prediais em Cabo Verde / Leão Gomes de Pina
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 13 (1933), p. 1
Descritores: Cadastro | Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167383]  Show Record 
Nova reforma tributária
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 3 (1899), p. 72-73
Descritores: Política fiscal | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167403]  Show Record 
Reformas no ultramar
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 6 (1899), p. 1
Descritores: Administração regional | Plano de financiamento | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167408]  Show Record 

Reformas / Silva Campos
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 6 (1899), p. 5
Descritores: Reforma administrativa | Desenvolvimento económico | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167748]  Show Record 

O ensino primário reclama urgentes reformas / Elmano
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 10 (1931), p. 3
Descritores: Reforma do ensino | Sistema de ensino | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167749]  Show Record 
A protecção à infância perante a nova reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 10 (1931), p. 4
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167755]  Show Record 
Protecção da infância perante a nova reforma penal III / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 13 (1931), p. 2
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167758]  Show Record 
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168029]  Show Record 
Reforma dos vencimentos do funcionalismo de Cabo Verde
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 6, nº 141 (1937), p. 1;4
Descritores: Função pública | Funcionário público | Salário | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168144]  Show Record 
Reforma do regime pautal (conclusão)
In: O Popular. - Ano 1, nº 9 (1914), p. 2
Descritores: Pauta aduaneira | Reforma administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168342]  Show Record 
O alargamento ao ultramar da reforma do sistema educativo
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano XII, nº 611 (1974), p. 6
Descritores: Reforma do ensino | Sistema de ensino | África lusófona | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

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